OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

PM tem crime desclassificado

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

As propostas de Lula e de Alckmin

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe